Recebeu uma execução fiscal ou auto de infração?
Cada dia conta. Antes de pagar ou negociar às pressas, entenda as reais estratégias de defesa para a sua empresa.
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Identificação: Eduardo Melo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 54.587.966/0001-04. Marca institucional: MF Advogados. Responsável: Eduardo Soares de Melo, OAB/SP 467.820.
A cobrança do fisco tem prazo — e ele corre contra você.
Uma execução fiscal é a cobrança judicial de um débito inscrito em dívida ativa. Se nada for feito no prazo, a empresa fica exposta a penhora de contas, bloqueio de bens e restrições de crédito. Um auto de infração, por sua vez, ainda pode ser contestado na esfera administrativa — muitas vezes com bons argumentos técnicos que reduzem ou anulam a cobrança. O erro mais comum é reagir tarde. Quanto antes o caso é analisado, mais caminhos de defesa continuam disponíveis.
Sua empresa está em alguma destas situações?
Se você reconhece um destes cenários, vale analisar o caso antes de qualquer decisão.
Citação de execução fiscal
Recebeu uma citação da Justiça cobrando débito inscrito em dívida ativa e não sabe se deve pagar, garantir ou embargar.
Auto de infração
Foi autuada pelo fisco (federal, estadual ou municipal) e ainda está no prazo de defesa administrativa.
Penhora ou bloqueio
Teve conta bloqueada, bens penhorados ou faturamento comprometido por um processo de cobrança.
Empresa na dívida ativa
Descobriu que a empresa está inscrita em dívida ativa e quer entender o risco real e as opções de regularização.
Cobrança que parece indevida
Suspeita que o valor cobrado está errado, prescrito ou apoiado em base de cálculo questionável.
Prazo correndo
Tem uma data-limite para se manifestar e precisa de uma leitura técnica rápida antes de decidir.
Uma defesa técnica, do diagnóstico à estratégia
Um processo claro para você entender exatamente onde está e o que pode ser feito.
Análise do caso
Estudamos a citação, o auto de infração e os documentos para entender a origem e a validade da cobrança.
Diagnóstico de riscos
Identificamos prazos, valores, possibilidade de prescrição e os pontos de defesa mais consistentes.
Estratégia de defesa
Definimos o caminho: defesa administrativa, embargos, exceção de pré-executividade ou negociação, conforme o caso.
Acompanhamento
Conduzimos o processo e mantemos você informado a cada etapa, com atendimento próximo e direto.
Perguntas comuns sobre defesa e execução fiscal
Recebi uma execução fiscal. O que faço nos primeiros dias?
O primeiro passo é não perder o prazo. É preciso analisar a citação e os documentos para avaliar as opções: apresentar defesa (embargos), discutir a cobrança por exceção de pré-executividade, garantir o juízo ou negociar. A escolha depende do seu caso concreto, por isso a análise técnica vem antes de qualquer decisão.
Ainda dá para contestar um auto de infração?
Em geral, sim, desde que dentro do prazo de defesa. Autos de infração podem conter erros de base de cálculo, enquadramento ou fundamentação que permitem reduzir ou anular a cobrança na esfera administrativa, antes de virar execução. Avaliamos a viabilidade caso a caso.
Minha conta foi bloqueada. É possível reverter?
Bloqueios e penhoras podem ser questionados quando há excesso, impenhorabilidade ou vício no processo. É necessário agir rápido e com fundamentação técnica. Analisamos a situação para indicar o caminho mais adequado.
Vocês atendem empresas de fora de São Paulo?
Sim. Atuamos em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, com atendimento a empresas de diferentes portes.
Como funciona o primeiro contato?
Você preenche o formulário com um resumo do caso. Analisamos a situação e retornamos pelo WhatsApp para entender melhor e apresentar os caminhos possíveis. O contato inicial não gera vínculo nem cobrança.
Não deixe o prazo decidir por você.
Envie os dados do seu caso agora. Analisamos a situação e apresentamos as estratégias de defesa possíveis para a sua empresa.
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