Entenda quando uma revisão tributária pode ser indicada.
A análise jurídica e fiscal verifica se houve recolhimento indevido ou a maior e quais medidas podem ser consideradas para o caso concreto.
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Eduardo Melo Sociedade Individual de Advocacia
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A possibilidade de revisão depende dos fatos e dos prazos aplicáveis.
Uma revisão pode identificar recolhimentos indevidos ou a maior, conforme o regime tributário, a documentação e a legislação aplicável. Em muitas situações, a análise considera fatos ocorridos nos últimos 5 anos, mas o prazo e a forma de eventual aproveitamento variam conforme cada tributo e cada caso. A avaliação inicial serve para verificar se há fundamento para prosseguir, sem promessa de resultado.
Sua empresa se encaixa em algum destes cenários?
Estes contextos podem justificar uma análise, mas não comprovam por si só a existência de créditos.
Lucro real ou presumido
O regime tributário influencia quais regras e hipóteses podem ser avaliadas.
Indústria ou comércio com muitos insumos
Compras e insumos podem exigir revisão de enquadramento e documentação fiscal.
ICMS na base do PIS/COFINS
A apuração pode ser examinada à luz da legislação e das decisões aplicáveis ao período.
Folha de pagamento relevante
A natureza das verbas e o período de recolhimento precisam ser avaliados individualmente.
ICMS-ST em compras
Operações sujeitas à substituição tributária podem demandar conferência específica.
Nunca fez uma revisão fiscal
Uma revisão anterior e a documentação disponível ajudam a definir o escopo da análise.
Como funciona a análise e a condução jurídica
O trabalho é definido conforme a documentação, os tributos envolvidos e a situação concreta da empresa.
Levantamento fiscal
O escopo documental é definido com a empresa antes de qualquer análise detalhada.
Diagnóstico de créditos
Avaliamos a legislação, a documentação e os riscos jurídicos das hipóteses identificadas.
Habilitação e recuperação
Se houver fundamento, apresentamos as vias administrativas ou judiciais que podem ser consideradas.
Aproveitamento
Eventuais medidas e formas de aproveitamento são acompanhadas conforme a estratégia definida para o caso.
Escritório com foco em Direito Tributário
O escritório concentra sua atuação no contencioso e na consultoria tributária, com análise individual da documentação e do contexto de cada empresa.
- Atuação dedicada em recuperação e planejamento tributário
- Análise técnica antes da definição de qualquer medida
- Atendimento consultivo e personalizado, empresa a empresa
- Atuação em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná
Perguntas comuns sobre recuperação tributária
Até quanto tempo para trás dá para recuperar?
Em muitas situações, a análise alcança os últimos 5 anos. O prazo exato depende do tributo, dos fatos e da medida considerada.
Como recebo o crédito reconhecido?
Depende do tributo e da via aplicável. Quando houver crédito reconhecido, as possibilidades podem incluir compensação ou ressarcimento, conforme as regras do caso.
Precisa entrar com processo judicial?
Nem sempre. Parte dos créditos pode ser reconhecida na esfera administrativa; outros exigem discussão judicial. A escolha depende da tese e do grau de segurança jurídica de cada situação.
Minha empresa é do Simples Nacional. Também vale?
Algumas oportunidades são específicas de lucro real ou presumido, mas há situações que alcançam o Simples. O diagnóstico é justamente para identificar o que se aplica ao seu caso concreto.
Como funciona o primeiro contato?
O contato é iniciado pelo WhatsApp corporativo. Você escolhe quais informações compartilhar, e o escritório orienta quais dados são necessários para uma avaliação posterior. O contato inicial não gera vínculo nem promessa de resultado.
Converse sobre a situação tributária da sua empresa.
O primeiro contato serve para compreender a demanda e orientar os próximos passos de uma eventual avaliação.
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